FAQ

O que é que eu preciso de fazer para começar o estágio?

Não pode denominar-se psicólogo ou psicólogo estagiário quem não estiver inscrito como tal na Ordem. Assim, para poder dar início ao estágio profissional, os candidatos devem estar inscritos na Ordem, na categoria de membro estagiário, com o processo de inscrição concluído.

Quando é que tenho que começar o estágio?

O REOPP não estabelece um prazo limite para a realização do estágio profissional após o término do curso de Ensino Superior. No entanto, a atribuição do título profissional, o seu uso e o exercício da profissão de psicólogo, em qualquer sector de actividade, dependem da inscrição na Ordem como membro efectivo (Art. 50º, Lei 57/2008 de 4 de Setembro) pelo que é essencial a realização de estágio profissional. Logo, os membros estagiários que não tenham ainda realizado o seu estágio profissional não poderão exercer, devendo, por isso, realizar o estágio profissional logo que possível.

Quanto tempo dura o estágio?

No cumprimento da Lei 57/2008, de 4 de Setembro, Art.º 52º, ponto 1, para a passagem a membro efectivo da Ordem, o respectivo membro tem obrigatoriamente de realizar um estágio profissional promovido e organizado pela respectiva Ordem, cujos termos são aprovados em regulamento próprio (REOPP). O estágio profissional tem uma duração de: a) 12 meses para os mestres que tenham realizado o 1.º e 2.º ciclo de estudos em Psicologia com estágio curricular incluído; b) 12 meses para os licenciados em Psicologia que tenham realizado uma licenciatura de quatro ou cinco anos com estágio curricular incluído; c) 18 meses para os licenciados em Psicologia que tenham realizado uma licenciatura de quatro anos sem estágio curricular incluído (cf. Art. 52º, ponto 2). Em termos de horas, tal corresponde a 1.600 horas ou 2.400 horas no exercício de actividades específicas da Psicologia, consoante o estágio tenha uma duração máxima de doze ou dezoito meses.

Posso realizar o Estágio Profissional num período inferior a 12 meses?

NÃO. Lembramos que o estágio inclui a submissão do projecto de estágio, a realização do curso de formação associado ao estágio profissional, bem como a entrega do relatório e respectiva avaliação pela Comissão de Estágios. Considerando a data de início de estágio que indicar aquando da submissão do projecto, a transição para membro efectivo não poderá ocorrer num prazo inferior a 12 meses. Logo, o estágio terá sempre, no mínimo, a duração de um ano.

Posso realizar as 1600 horas de tempo de contacto num período inferior a 12 meses?

SIM. O estágio profissional deverá ter a duração de 12 meses, sendo que o período de contacto (período do estágio cumprir na entidade receptora) não pode nunca ser cumprido num período inferior a 9 meses; se pensa cumprir as 1600 horas de período de contacto num período inferior a 12 meses deverá justificar a situação aquando da submissão do projecto de estágio, remetendo uma declaração assinada por si e pelo Orientador responsável (em formato PDF), onde sejam explicadas razões pelas quais o período de contacto se irá realizar num período inferior a 12 meses, com menção à carga horária semanal. O documento deve ser remetido para estagios@ordemdospsicologos.pt, em formato PDF. 

Posso realizar as 1600 horas de estágio num período superior a 12 meses?

SIM. Se pensa cumprir as 1600 horas de estágio num período superior a 12 meses, deve, após submissão do projecto, enviar uma declaração assinada por si e pelo orientador responsável onde sejam explicadas razões pelas quais o estágio se irá realiza num período superior a 12 meses, com menção à carga horária semanal. O documento é enviado para estagios@ordemdospsicologos.pt e posteriormente anexado ao projecto, para consulta pela Comissão de Estágios. A Comissão de Estágios poderá admitir a prorrogação do tempo de estágio para cumprimento das 1600 horas até ao máximo de 17 meses. Tal significa que, no final desses 17 meses, terá que entregar imediatamente o relatório de estágio (perdendo o direito aos 60 dias de prazo previstos no REOPP para entrega dos documentos finais), dispondo a Comissão de Estágios de um período de 30 dias para atribuir a respectiva classificação. 

Onde é que eu faço o estágio?

De acordo com o REOPP, o estágio profissional pode ser feito em qualquer entidade, singular ou colectiva, pública ou privada, cuja actividade compreenda o domínio da Psicologia e que proporcione condições adequadas à prática profissional do psicólogo estagiário. Todas as entidades receptoras de psicólogos estagiários deverão assinar Protocolo de Colaboração com a Ordem antes do início dos estágios profissionais.

Sou eu que arranjo o estágio ou é a Ordem?

O estágio profissional é auto-proposto pelo candidato e tem lugar no seio de entidades que com a Ordem celebrem um protocolo de estágio profissional. Assim, é da responsabilidade do candidato a apresentação de uma proposta de local de estágio à Ordem, bem como a indicação de um profissional que possa supervisionar o estágio.

O que é o protocolo de estágio?

O Protocolo é um documento através do qual a entidade receptora e a Ordem estabelecem um acordo de colaboração com vista à realização de estágios profissionais. No que respeita aos direitos e deveres da entidade receptora e da Ordem, o Protocolo espelha o que é previsto no REOPP.

Posso submeter o meu projecto de estágio antes da assinatura do Protocolo de Colaboração entre a Ordem e a entidade que me recebe?

NÃO. O estabelecimento do Protocolo de Colaboração entre a Ordem e a entidade receptora é um procedimento prévio à submissão do projecto; o protocolo deve, por isso, ser remetido à Ordem (dois exemplares enviados pelo correio) com uma antecedência mínima de 15 dias úteis em relação à data em que pretende iniciar o estágio. A recepção do documento será acusada por email e poderá, a partir desse momento, submeter o seu projecto de estágio.

Quem é que assina o protocolo de estágio?

O Protocolo deve ser assinado pela pessoa que, na entidade, se responsabiliza pelo acolhimento do(s) psicólogo(s) estagiário(s) e que detém poderes para a assinatura desse documento.

A entidade onde pretendo realizar o meu estágio profissional recusa-se a assinar o Protocolo de Colaboração. Posso submeter o meu projecto de estágio?

NÃO. Para a formalização de candidatura a estágio profissional é fundamental a) a submissão do projecto de estágio na Plataforma de Estágios; b) a validação do projecto pelo orientador do estágio, na referida Plataforma; c) a validação do projecto pela Comissão de Estágios e d) a entrega do Protocolo de Colaboração e da declaração de compromisso pela entidade receptora. Estes procedimentos são incontornáveis.

Para que serve o orientador de estágio?

O Orientador é o profissional que se responsabilizará pela supervisão do psicólogo estagiário, que acompanhará as suas actividades, que esclarecerá quaisquer dúvidas e questões que surjam durante o processo de estágio, que avaliará periodicamente a evolução do estagiário e que, no final do estágio, emitirá um parecer relativamente ao percurso desenvolvido.

E se o orientador de estágio que eu arranjei não trabalhar na instituição onde vou estagiar?

De acordo com o REOPP, o Orientador de estágio poderá ser um profissional interno ou externo à entidade acolhedora, desde que detenha, pelo menos, cinco anos de experiência profissional e seja membro efectivo da Ordem, no pleno gozo dos direitos que lhe cabem a este título (cf. REOPP, Art. 18º, ponto 3). Logo, o orientador não tem obrigatoriamente que estar integrado na entidade receptora. No entanto, conforme previsto no REOPP, deve assegurar um mínimo de uma hora de supervisão por semana ao(s) estagiário(s) que estiver a orientar.

Tenho que ter um orientador de estágio dentro da instituição ou basta ter um fora?

Caso o orientador seja externo à entidade acolhedora, não será necessário indicar outro profissional para orientar o estágio; o estagiário pode, eventualmente, indicar um co-orientador na entidade receptora. De qualquer forma, o orientador responsável – que valida as fichas de assiduidade, procede à avaliação semestral do estagiário, emite o parecer final, etc. – será apenas o indicado pelo estagiário, na Plataforma de Estágios, aquando da submissão do seu projecto de estágio. 

O meu orientador deve ser remunerado pela supervisão do meu estágio profissional?

NÃO. O REOPP não prevê que este profissional deva ser remunerado por este serviço, nem existem valores de referência relativamente a essa eventual remuneração.

O meu orientador cumpre todos os requisitos do REOPP, mas não é da minha área de estágio. Pode orientar o meu estágio?

NÃO. O Art. 76º, alínea d), do Estatuto da OPP, modificado pela Declaração de Rectificação n.º 56/2008, especifica que o psicólogo deve exercer a sua actividade em áreas dentro da psicologia para as quais tenha recebido formação específica. Logo, o orientador deve possuir competências (adquiridas no âmbito da sua formação superior, através de formação adicional ou através de experiência profissional) na área do estágio profissional que pretende orientar.

O meu orientador ainda não completou 5 anos de experiência profissional. Pode orientar o meu estágio?

NÃO. O REOPP especifica que o orientador de estágio poderá ser um profissional interno ou externo à entidade receptora, desde que detenha, pelo menos, cinco anos de experiência profissional e seja membro efectivo da OPP, no pleno gozo dos direitos que lhe cabem a este título (cf. Art. 18º, ponto 3 do REOPP). Estes requisitos devem verificar-se à data de início do estágio profissional.

Posso realizar um estágio profissional não remunerado?

NÃO. A entidade receptora do estágio profissional deve proporcionar uma quantia remuneratória ao(s) psicólogo(s) estagiário(s), de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 66/2011 de 1 de Junho).

Há alguma tabela de remuneração para estagiários?

NÃO. No entanto, o Decreto-Lei n.º 66/2011 de 1 de Junho prevê, no art. 8.º, ponto 1, a atribuição de um subsídio de estágio: durante o decurso do período de estágio, a entidade promotora paga ao estagiário um subsídio mensal de estágio, cujo valor não pode ser inferior ao valor correspondente ao indexante dos apoios sociais (IAS), instituído pela Lei n.º 53 -B/2006, de 29 de Dezembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 323/2009, de 24 de Dezembro, e pelas Leis n.os 3 -B/2010, de 28 de Abril, e 55 -A/2010, de 31 de Dezembro. 

Posso realizar um estágio profissional tendo um contrato de trabalho com a entidade que me acolhe?

SIM. A OPP não interfere no tipo de relação contratual ou vínculo estabelecido entre o PSICÓLOGO ESTAGIÁRIO e a entidade receptora, desde que sejam observados todos os requisitos do REOPP e sejam cumpridos os demais procedimentos delineados para a formalização do estágio profissional.

Posso realizar o estágio profissional em mais do que uma entidade?

SIM. A realização de estágio em duas entidades diferentes é uma situação de excepção, no entanto, a Comissão de Estágios entende que o estágio profissional pode ser realizado, no máximo, em duas instituições diferentes (independentemente do período cumprido em cada instituição); no entanto, é fundamental que seja elaborado um projecto de estágio coerente e é desejável que o orientador se mantenha ao longo do estágio. Deve ser assinado Protocolo de Colaboração com ambas as entidades acolhedoras. Em suma, se o estágio é realizado em duas entidades, é essencial que seja elaborado um projecto único, que enquadre as actividades a desenvolver em ambos os locais de estágio; essas actividades deverão ser simulares. Para além disso, deve enviar uma declaração assinada por si e pelo orientador que justifique a realização do estágio em duas entidades; esse documento deve ser remetido para estagios@ordemdospsicologos.pt após a submissão do projecto e será posteriormente anexado ao projecto, para consulta pela Comissão de Estágios.

Posso alterar a entidade acolhedora depois de ter iniciado o estágio?

SIM. No entanto, uma vez que o projecto é validado pela Comissão de Estágios aquando do início do estágio, essa alteração apenas é possível mediante parecer favorável da Comissão de Estágios. Os estagiários que pretendam efectuar um requerimento para solicitar uma alteração desta natureza devem, contudo, ter presente que Comissão de Estágios considera que o estágio poderá ser realizado, no máximo, em duas instituições diferentes. O pedido alteração da entidade acolhedora faz-se mediante requerimento acompanhado de parecer favorável do orientador, onde sejam explicados os motivos da alteração. O documento é enviado para estagios@ordemdospsicologos.pt e posteriormente remetido à Comissão de Estágios, que analisará o pedido. Paralelamente, é enviado, pelo correio, o Protocolo a estabelecer com a segunda entidade (excepto nas situações em que esse acordo já exista). Haverá lugar aos encargos previstos no Regulamento de Taxas e Quotas para esta situação.

Posso mudar de orientador depois de ter iniciado o estágio?

SIM. O pedido alteração de orientador faz-se mediante requerimento, que deve ser acompanhado de a) um parecer de aptidão do primeiro orientador relativo ao período de estágio que supervisionou e uma declaração do segundo orientador, onde este se compromete a supervisionar o restante período de estágio. Os documentos devem ser enviados para estagios@ordemdospsicologos.pt e são posteriormente remetidos à Comissão de Estágios, que analisará o pedido. Haverá lugar aos encargos previstos no Regulamento de Taxas e Quotas para esta situação.

Posso alterar a data de término do meu estágio depois da validação do meu projecto?

SIM. A possibilidade de prorrogação do estágio está prevista no REOPP, pelo que cabe à Comissão de Estágios a validação do pedido. Este faz-se mediante requerimento acompanhado de parecer favorável do orientador, onde sejam explicadas as razões do pedido, com menção à carga horária semanal e indicação da nova data de término do estágio profissional. O documento é enviado para estagios@ordemdospsicologos.pt, sendo posteriormente remetido à Comissão de Estágios. Haverá lugar aos encargos previstos no Regulamento de Taxas e Quotas para esta situação. O estágio apenas pode prolongar-se por um período máximo de 6 meses (cf. art. 8º, n.º 2, alínea a) da Lei n.º 2/2013 de 10 de Janeiro).

Posso suspender o meu estágio profissional?

SIM. A possibilidade de suspensão do estágio está também prevista no REOPP. O pedido faz-se igualmente mediante requerimento acompanhado de parecer favorável do orientador, que deve aludir aos motivos da suspensão, indicar a data em que retomará o estágio profissional e ainda indicar a nova data de término do estágio profissional. O documento é enviado para estagios@ordemdospsicologos.pt, sendo posteriormente remetido à Comissão de Estágios. Haverá lugar aos encargos previstos no Regulamento de Taxas e Quotas para esta situação. A suspensão não pode exceder o período máximo de 6 meses (cf. art. 14º do REOPP), salvo em situações excepcionais como gravidez/maternidade/paternidade.

Posso realizar o estágio profissional no âmbito de um projecto de investigação em psicologia (por exemplo, através de uma Bolsa de Investigação)?

DEPENDE. A Comissão de Estágios entende que as actividades de investigação em psicologia, por si só, não serão equiparáveis a estágio profissional, a menos que configurem o exercício comprovado de prática profissional, tal como descrito no REOPP. A resposta a esta questão depende especificamente da validação do projecto de estágio apresentado.

Posso realizar o estágio profissional numa área diferente da minha área de pré-especialização?

SIM. A Comissão de Estágios entende que poderá realizar o estágio profissional numa área diferente da sua área de pré-especialização, desde que com a supervisão adequada (isto é, desde que o estágio seja supervisionado por alguém que, para além de cumprir os critérios previstos no REOPP, tenha formação/experiência na área do estágio). 

Posso realizar um estágio profissional ao abrigo de um programa de estágios profissionais do IEFP?

SIM. É possível realizar o estágio profissional recorrendo ao financiamento dos programas de estágios promovidos pelo IEFP, desde que todos os procedimentos necessários para a formalização do estágio para a Ordem sejam cumpridos. Dito de outra forma, os processos são totalmente independentes – o estágio para a Ordem e a candidatura ao financiamento do estágio (a efectuar pela entidade junto do IEFP). No que respeita à Ordem, o estagiário tem que cumprir os procedimentos necessários para que o estágio possa ser considerado, podendo apenas iniciar o seu estágio quando tiverem sido cumpridos os procedimentos previstos para a formalização do estágio profissional; a) a entrega do Protocolo de Colaboração e da declaração de compromisso pela entidade receptora; b) a submissão do projecto de estágio na Plataforma de Estágios; c) a validação do projecto pelo orientador do estágio, na referida Plataforma. Estes procedimentos são obrigatórios e não podem ser contornados. Para mais informações, deve contactar o IEFP ou consultar a informação disponível no portal.

Posso realizar um estágio profissional no estrangeiro?

SIM. O estágio profissional pode ser realizado no estrangeiro, desde que o plano de estágios a cumprir na entidade receptora no estrangeiro tenha correspondência com as características previstas no REOPP. Quando realizados no estrangeiro, os estágios profissionais não têm que seguir os procedimentos previstos para os estágios em Portugal; as regras para a equiparação a estágios profissionais realizados no estrangeiro encontram-se descritas no Aditamento ao REOPP (Despacho nº 6895/2012), disponível na página da Ordem para consulta. No caso de deferimento do pedido, para transitar para membro efectivo da Ordem o psicólogo estagiário deve ainda frequentar, com aproveitamento, o curso de formação associado ao estágio profissional.

Estou a realizar um doutoramento. Fico dispensado do estágio profissional?

NÃO. O doutoramento ou qualquer outro grau académico não dispensa da realização de estágio profissional. No cumprimento do Art.º 52º, ponto 1, do Estatuto da OPP, para a passagem a membro efectivo da OPP, o respectivo membro tem obrigatoriamente de realizar um estágio profissional promovido e organizado pela OPP, cujos termos são aprovados em regulamento próprio (REOPP).

E se eu receber uma proposta de trabalho a meio do estágio, posso trabalhar nos dois sítios?

A realização de estágio profissional dificilmente será compatível com a realização de outras actividades. Para além disso, há que lembrar que os psicólogos estagiários não podem exercer de forma autónoma. Por fim, refira-se que qualquer actividade em psicologia, ainda que supervisionada, que exceda as actividades propostas aquando da submissão do projecto de estágio não poderá ser considerada no âmbito do estágio profissional em curso.

Enquanto Membro estagiário, tenho direito a número de cédula profissional?

SIM. O número de cédula profissional de Membro estagiário é atribuído aquando da validação, pela Comissão de Estágios, do projecto de estágio profissional submetido na Plataforma de Estágios. O número inclui uma menção à categoria de membro estagiário.

 

Quanto tempo tenho para entregar o relatório de estágio?

De acordo com o REOPP, os membros estagiários devem entregar o relatório de estágio num prazo de 60 dias após o término do período de contacto (que corresponde no máximo a um ano a partir da data de submissão do projecto de estágio, desde que este esteja aprovado); o relatório deve ser acompanhado do registo global de assiduidade e parecer de aptidão/inaptidão a preencher pelo Orientador. Os modelos destes documentos encontram-se disponíveis na Plataforma de Estágios, para download.

O que é que acontece se eu reprovar no estágio?

Se não obtiver aproveitamento no estágio profissional, deverá repetir o estágio.

Caso tenha que repetir o estágio profissional, tenho que pagar novamente?

SIM. Os custos de repetição do estágio profissional encontram-se descritos no ponto 2 da Tabela de quotas, taxas e emolumentos do Regulamento de Quotas e Taxas da OPP, disponível na página da OPP para consulta.

Quanto é que tenho que pagar à Ordem para fazer estágio?

Numa situação regular, haverá lugar ao pagamento de 80 Euros por cada semestre de estágio e de 80 Euros pela entrega do relatório final.

O curso de formação da ordem pode ser feito antes de terminar o estágio?

O curso de formação associado ao estágio profissional pode ser realizado a qualquer momento do estágio. A inscrição no curso apenas é possível após validação do projecto de estágio pela Comissão de Estágios e consequente atribuição de número de cédula de membro estagiário. Caso seja realizado após o término do período de contacto, o curso deve ser realizado nos 60 dias de prazo para entrega do relatório final.

Para que serve o curso de formação se já estudei 5 anos e estou a fazer (ou já fiz) o estágio?

O curso de formação é complementar à realização de estágio profissional e visa, essencialmente, a preparação do psicólogo estagiário na vertente deontológica e profissional. O código deontológico é algo de novo, que deve ser estudado e debatido no âmbito do estágio profissional, para que possa ser interiorizado e aplicado no exercício de funções. Para além disso, o curso possibilitará ainda a análise e o debate da situação dos psicólogos em Portugal e na Europa e incluirá uma abordagem ao Empreendedorismo e Gestão de Projectos, temáticas extremamente relevantes para os psicólogos e pouco ou nada abordadas no âmbito dos currículos académicos.

Qual é a diferença, na prática, entre o que eu posso fazer e um efectivo faz?

Os psicólogos estagiários não estão inibidos do exercício, no entanto, não poderão desempenhar qualquer actividade em psicologia sem supervisão. Esta orientação deve manter-se até á sua transição para membros efectivos da Ordem.

O código deontológico também se aplica aos estagiários?

SIM.

Estando eu a fazer estágio profissional, posso abrir actividade nas finanças como psicólogo?

SIM, desde que o processo de inscrição na Ordem esteja concluído.